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Tomba estações do metrô da linha norte-sul e estabelece as áreas envoltórias.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho para promover a internalização dos dados do Simples Nacional.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 405.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 111.710.991,72 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 207.423,90 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos no âmbito da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON Paulistano, da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ/SP.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete da Subsecretaria da Receita Municipal.
Altera as portarias que autorizam, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho nas unidades da Secretaria Municipal da Fazenda.
Delega competências ao Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho para revisar as regras de suspensão de exigibilidade de créditos tributários de IPTU utilizadas pelos sistemas informatizados da administração municipal.
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